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pessoas com deficiência
pessoas com deficiência
mar
- 2024 -
18 março
Destaque
caio
3
PLs em pauta na Comissão de Educação visam ampliar assistência a pessoas com deficiência e reconhecer blocos de carnaval como manifestação cultural.
18 março
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência sem comprometer punição.
14 março
Agência Brasil
caio
6
Empresas metalúrgicas de Osasco não cumprem cota de vagas para pessoas com deficiência, aponta pesquisa sindical.
14 março
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei de Josenildo busca garantir equidade aos deficientes vendendo calçados unicamente em unidade
13 março
Destaque
caio
4
Projeto de lei aprovado na CDH permite contratação de associações de pessoas com deficiência sem licitação para serviços de inclusão social
fev
- 2024 -
20 fevereiro
Destaque
caio
5
Novo Decreto do Governo do Ceará amplia isenção de ICMS para compra de veículos por Pessoas com Deficiência
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei propõe ocupação temporária de vagas reservadas para PCD por idosos em empresas com mais de 100 empregados.
19 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
66
Projeto de Lei 68/24 propõe inclusão de abordagens e atendimentos a pessoas com deficiência nos cursos de formação de PMs e bombeiros
15 fevereiro
Destaque
caio
5
Projeto de lei concede pensão especial mensal e vitalícia para pessoas com deficiência permanente decorrente do vírus Zika.
jan
- 2024 -
19 janeiro
Agência Brasil
caio
3
Petrobras oferece mais de 180 vagas em programa de estágio com reserva de oportunidades para candidatos negros e pessoas com deficiência.
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