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abr
- 2024 -
26 abril
Destaque
caio
2
Projeto de regulamentação do Selo Arte para alimentos vegetais avança no Senado e segue para análise do Plenário.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei 784 regulamenta rotulagem de produtos de origem animal, garantindo transparência ao consumidor e punindo infratores com multas significativas.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei proposto por Luciene Cavalcante garante transparência na rotulagem de produtos de origem animal no Brasil.
23 abril
Agência Brasil
caio
2
Cotas de Importação de Produtos de Aço visam Proteger a Indústria Nacional e Equilibrar o Mercado Brasileiro
18 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga certificação de boas práticas em dispositivos médicos de alto risco.
17 abril
Destaque
caio
3
Semana Indígena na CeArt: Cultura e arte dos povos indígenas em destaque na programação da Secretaria da Proteção Social.
17 abril
Destaque
caio
4
Governador Elmano de Freitas assina decretos para estimular economia do Ceará e beneficiar setor de confecção
mar
- 2024 -
26 março
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei proposto por Alberto Fraga visa aumentar a variedade de produtos e serviços com indicação de origem no Brasil.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe pagamento em produtos para proteger arrendatários da variação de preços das commodities.
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe inclusão de advertência em produtos contraindicados para pessoas com deficiência da enzima G6PD na Câmara dos Deputados.
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