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abr
- 2024 -
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe suspensão da CNH e linhas telefônicas de agressores de mulheres: Conheça os detalhes da proposta de Leur Lomanto Júnior
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe ampliação da cobertura de planos de saúde para tratamento do diabetes tipo 1, em análise na Câmara dos Deputados.
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei permite uso de carros oficiais para agentes de saúde em zonas rurais de difícil acesso para ampliação do atendimento
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Projeto de Lei propõe ao Ministério da Saúde definir vacinas obrigatórias no Brasil para garantir uniformidade no Plano Nacional de Imunizações.
3 abril
Destaque
caio
5
Governo do Ceará lança Projeto Cílios do Jaguaribe, o maior projeto de reflorestamento e educação ambiental da região.
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei propõe medidas para proteger mulheres agredidas no ambiente de trabalho contra agressores que frequentam o mesmo local.
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Proposta de alíquota progressiva de previdência beneficia municípios menores com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895.
2 abril
Destaque
caio
2
Senado aprova projeto que define Vale do Panema em SP como Área Especial de Interesse Turístico, impulsionando economia local.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Proposta de isenção de Imposto de Importação para energia fotovoltaica na administração pública está em análise na Câmara dos Deputados
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Geraldo Resende propõe aumento de pena para transmissão consciente de doenças incuráveis pelo cônjuge: Projeto de Lei 652/24 em análise.
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