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abr
- 2024 -
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei proíbe remuneração de políticos por conteúdos relacionados ao mandato elaborados com recursos públicos. Câmara dos Deputados analisa proposta.
2 abril
Câmara dos Deputados
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1
Projeto de Lei propõe restrições no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e reoneração gradual dos tributos até 2027.
2 abril
Câmara dos Deputados
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2
CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que dispensa comprovação do pagamento do ITCMD para homologação da partilha de bens.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de Lei de Kim Kataguiri propõe tipificar crime de comércio ilegal de medicamentos de alto custo retirados da rede pública de saúde
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe informar níveis máximos de ruído em eventos culturais, artísticos e esportivos para proteger a saúde do público.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe isenção de taxas de inscrição em concursos para vítimas de violência doméstica em projeto de emancipação econômica.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei propõe redução do consumo público de energia em prédios federais após as 22 horas, analisa a Câmara dos Deputados.
2 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei 646/24 propõe punir revanchismo processual como violência doméstica, diz deputado Marangoni.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei dispensa portadores de próteses metálicas de detectores de metais em aeroportos para evitar constrangimento
1 abril
Destaque
caio
2
Governo do Ceará lança Projeto Cílios do Jaguaribe para reflorestamento da região do RIo Jaguaribe com investimento de R$ 2.8 milhões.
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