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abr
- 2024 -
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher concede desconto no IRPF para doações em combate à violência doméstica
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Proposta de lei obriga instalação de placas trilíngues em áreas turísticas de fronteira para garantir segurança e conforto aos visitantes
24 abril
Agência Brasil
caio
6
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei contra cambismo em eventos, com penas de até 3 anos de detenção
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Câmara dos Deputados discute projeto que criminaliza cambismo digital em eventos culturais e esportivos. Decisão pode impactar mercado online.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
CCJ aprova projeto que delega aos estados legislar sobre posse e porte de armas para defesa pessoal e práticas desportivas.
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
8
Projeto de lei no Congresso Nacional prevê crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para obras do Exército e do Turismo
24 abril
Destaque
caio
5
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que classifica assassinato de autoridades como crime hediondo e homicídio qualificado.
24 abril
Destaque
caio
4
Senador Jaime Bagattoli destaca aprovação de incentivos fiscais para substituição de máquinas em empresas na CAE do Senado.
24 abril
Destaque
caio
7
Votação do projeto do Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito é adiada na CCJ nesta quarta-feira
24 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Projeto de Lei propõe criminalizar jogos eletrônicos que incitam preconceito e violência contra grupos vulneráveis.
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