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‘regulamentação’
‘regulamentação’
maio
- 2024 -
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão da Câmara dos Deputados promove audiência sobre regulamentação para retomada de obras públicas paralisadas.
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissões da Câmara dos Deputados discutem regulamentação infraconstitucional da reforma tributária com Bernard Appy.
abr
- 2024 -
29 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Brasil ultrapassa marca de 400 mil mortes por Covid-19 em meio à crise sanitária e política no país
29 abril
Destaque
caio
1
Senador destaca proposta de reforma tributária para simplificar tributos e desonerar setores estratégicos em pronunciamento no Congresso.
28 abril
Agência Brasil
caio
1
CFMV alerta para a necessidade de regulamentação no transporte de animais após morte de cachorro em voo da Gol.
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Reforma Tributária: Serviços de Educação têm alíquota reduzida em 60% para nove tipos de serviços específicos
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo: relatório do projeto deve ser apresentado na Câmara antes do recesso de julho
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Reforma tributária lista 15 produtos da nova cesta básica nacional isentos de tributos, reduzindo custo dos alimentos.
25 abril
Destaque
caio
0
Ministro da Fazenda entrega projeto de reforma tributária ao Congresso visando simplificação e eficiência no sistema tributário.
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Deputados discutem regulamentação dos trabalhadores de aplicativos em audiência pública nesta quinta-feira no plenário 2 da Câmara dos Deputados.
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