No total, serão beneficiados 6.118.310 contribuintes, com um valor total de R$ 7,5 bilhões. Deste montante, R$ 914,1 milhões serão destinados aos contribuintes com prioridade legal. Dentro desse grupo prioritário, estão incluídos 11.960 contribuintes com idade acima de 80 anos, 86.427 entre 60 e 79 anos, 9.065 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, há também 219.288 contribuintes que, embora não tenham prioridade legal, receberão a restituição com prioridade devido ao uso da declaração pré-preenchida ou à opção de recebimento via Pix.
O lote também contempla 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram suas declarações até o dia 29 de maio deste ano.
Para consultar se está incluso neste lote, o contribuinte pode acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Os cidadãos também podem utilizar o aplicativo da Receita Federal para realizar a consulta em tablets e smartphones.
O pagamento da restituição será realizado no dia 31 de agosto, na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para verificar possíveis pendências na declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Caso a restituição não seja depositada na conta informada devido a motivos como conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao acessar a página, o contribuinte deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Portanto, os contribuintes já podem verificar se estão inclusos no quarto lote de restituição do Imposto de Renda e se prepararem para receber o valor devido no final deste mês.
