Brasil sanciona lei que cria Semana do Empreendedorismo Feminino para enfrentar desafios das empreendedoras no país

05/09/2023 – 13:12  

Dênio Simões/Agência Brasília

No Brasil, existem mais de 10 milhões de mulheres empreendedoras, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667/23, que estabelece a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro. O objetivo dessa iniciativa é conscientizar a população sobre os desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras no país.

A lei em questão foi proposta pela ex-deputada Paula Belmonte por meio do projeto de lei 2458/19. Ela foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado recentemente, em agosto deste ano. A legislação prevê que o poder público realizará campanhas de esclarecimento sobre a importância do empreendedorismo feminino.

Apesar de representarem mais da metade da população brasileira, as mulheres ainda são minoria no mundo dos negócios. Elas enfrentam diversos obstáculos, como a falta de acesso a crédito, a desigualdade salarial e a dificuldade de conciliar a vida profissional com a pessoal.

A maioria das empreendedoras está presente no setor de serviços, com destaque para áreas como beleza e estética, bem-estar, moda e alimentação. Segundo o Sebrae, o Brasil possui mais de 10 milhões de mulheres empreendedoras, representando 34% do total. A maioria dessas empreendedoras pertence às classes C, D e E.

Da Redação – RL
Com informações da Agência Senado

Como mencionado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), o Brasil conta com mais de 10 milhões de empreendedoras. Apesar de representarem a maioria da população do país, as mulheres ainda enfrentam desafios no mundo dos negócios. Foi com o intuito de conscientizar a população sobre essa realidade e promover mudanças que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.667/23, que estabelece a Semana do Empreendedorismo Feminino a ser realizada em novembro.

A Semana do Empreendedorismo Feminino é uma iniciativa que busca chamar atenção para os obstáculos enfrentados pelas mulheres empreendedoras e promover medidas para garantir sua igualdade de oportunidades. A lei é resultado do projeto de lei 2458/19, de autoria da ex-deputada Paula Belmonte, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2019 e pelo Senado em agosto de 2023.

A legislação prevê que o poder público realizará campanhas de esclarecimento sobre a importância do empreendedorismo feminino. Com isso, espera-se que a população em geral se conscientize dos desafios enfrentados pelas mulheres nesse setor e que medidas sejam adotadas para diminuir as desigualdades existentes.

De acordo com dados do Sebrae, a maioria das empreendedoras brasileiras está no setor de serviços, com destaque para áreas como beleza e estética, bem-estar, moda e alimentação. Elas representam 34% do total de empreendedores no país, ou seja, mais de 10 milhões de mulheres. A maioria dessas empreendedoras pertence às classes C, D e E, evidenciando a importância do empreendedorismo feminino para a economia e o desenvolvimento social.

Entre os principais desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras, estão a falta de acesso a crédito, a desigualdade salarial e a dificuldade de conciliar a vida profissional com a pessoal. A Semana do Empreendedorismo Feminino surge como uma oportunidade para discutir essas questões e promover ações que possam mudar esse panorama.

Portanto, a sanção da Lei 14.667/23 pelo presidente Lula é um passo importante na luta pela equidade de gênero no empreendedorismo. A Semana do Empreendedorismo Feminino será uma oportunidade para a sociedade refletir sobre a importância das mulheres nesse setor e buscar soluções para os desafios enfrentados por elas.

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