O projeto de lei, intitulado PL 5414/13, tem como objetivo instituir o serviço voluntário de defesa civil não apenas em situações de calamidade pública, mas de forma contínua. O deputado Kim Kataguiri ressalta a importância dessa proposta, principalmente diante dos recentes acontecimentos no Brasil.
“Nós temos vivenciado calamidades públicas de grandes proporções, como enchentes e desmoronamentos de terras. É preciso que tenhamos um serviço voluntário de defesa civil permanentemente atuante para lidar com essas situações”, afirmou o parlamentar.
O deputado destaca também o papel da população local nessas situações de desastre natural. Muitas vezes, é a própria comunidade que atua junto com os bombeiros e funcionários da defesa civil na busca por sobreviventes. “Essa ajuda é preciosa porque a comunidade conhece o local e pode indicar com maior certeza onde viviam as famílias atingidas”, explica Kataguiri.
O projeto de lei prevê que o serviço voluntário de defesa civil seja exercido de forma gratuita por civis voluntários, sob a coordenação direta da Polícia Militar, que fornecerá o treinamento e o apoio necessários. É importante ressaltar que a proposta não busca relativizar o trabalho dos bombeiros e da defesa civil, mas sim criar uma cooperação efetiva entre esses profissionais e a população em geral.
O PL 5414/13 já foi aprovado pela Comissão de Educação e pela Comissão de Constituição e Justiça e agora segue para apreciação no Plenário da Câmara. Vale ressaltar que o projeto foi rejeitado na antiga Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia devido a pareceres divergentes.
A proposta está em sintonia com o atual momento do país, que tem enfrentado diversos desastres naturais nos últimos anos. O serviço voluntário de defesa civil permanente é uma medida importante para garantir uma resposta rápida e eficiente diante dessas situações calamitosas.
Por Paula Moraes
Edição – Geórgia Moraes
