Projeto de Lei propõe prisões específicas para população LGBTQIA+
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), foi aprovado na Comissão de Segurança Pública (CSP) e agora segue para votação em Plenário. A proposta visa a construção de prisões específicas para a população LGBTQIA+ ou a adaptação de celas, alas ou galerias já existentes para destiná-las somente a essa parcela dos presos.
O projeto levanta debates acalorados em relação à segregação dos detentos com base em sua orientação sexual. Alguns deputados e senadores alegam que a medida pode ser vista como uma forma de discriminação, indo contra os princípios de igualdade e inclusão social. Já os defensores da proposta argumentam que a população LGBTQIA+ enfrenta desafios e riscos adicionais dentro do sistema prisional e que as prisões específicas poderiam oferecer uma camada adicional de proteção e segurança.
Em entrevista, o senador Fabiano Contarato ressaltou a importância de proporcionar um ambiente seguro e respeitoso para a população LGBTQIA+ no sistema prisional. Segundo ele, muitos desses indivíduos sofrem discriminação, assédio e até mesmo violência dentro das prisões convencionais, justificando a necessidade de espaços específicos para garantir a integridade dessas pessoas.
Apesar da aprovação na CSP, o PLP 150/2021 ainda deve enfrentar resistência durante a votação em Plenário. O tema é delicado e suscita posicionamentos polarizados, o que pode resultar em debates acalorados no Congresso Nacional. Se aprovado, o projeto impactará diretamente o sistema prisional brasileiro, exigindo mudanças significativas nas instalações e na gestão das penitenciárias em todo o país.
