Câmara dos Deputados analisa projeto de Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental para pais e familiares em momentos de perda.

16/04/2024 – 20:45

A Câmara dos Deputados está em fase de análise do projeto que estabelece a criação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, com foco nos pais e familiares que passam pelo momento de luto devido à perda gestacional, óbito fetal e neonatal.

O Projeto de Lei 1640/22, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), recebeu um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).

A relatora optou por aproveitar em grande parte o substitutivo previamente aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, proposto pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

Conforme o texto, as unidades de saúde devem seguir rigorosamente os protocolos determinados pelas autoridades de saúde, garantindo um atendimento rápido, eficaz, transparente e humanizado.

Mais informações serão divulgadas em breve

Acompanhe a transmissão ao vivo para mais detalhes.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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