16/04/2024 – 20:45
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Geovania de Sá (C) é autora do projeto de lei
A Câmara dos Deputados está em fase de análise do projeto que estabelece a criação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, com foco nos pais e familiares que passam pelo momento de luto devido à perda gestacional, óbito fetal e neonatal.
O Projeto de Lei 1640/22, de autoria da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), recebeu um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS).
A relatora optou por aproveitar em grande parte o substitutivo previamente aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, proposto pela deputada Lêda Borges (PSDB-GO).
Conforme o texto, as unidades de saúde devem seguir rigorosamente os protocolos determinados pelas autoridades de saúde, garantindo um atendimento rápido, eficaz, transparente e humanizado.
Mais informações serão divulgadas em breve
Acompanhe a transmissão ao vivo para mais detalhes.
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli