A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para esta quarta-feira (17) foi cancelada por falta de quórum, motivada pela obstrução de senadores da oposição. Desde março, as reuniões deliberativas do colegiado têm deixado de ser realizadas por obstrução da bancada oposicionista, que reclamou das atas da comissão e agora aponta a pauta de votações como razão para obstruir os trabalhos. A CAS é presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
Integrantes da oposição têm se queixado da pauta de votações e pedem a inclusão de propostas para a análise. Segundo o senador Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto de maior interesse da oposição é o que proíbe a contribuição sindical obrigatória de trabalhadores não sindicalizados (PL 2.099/2023), do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
A obstrução dos senadores oposicionistas tem gerado polêmica e críticas no ambiente político. Em entrevista coletiva, o Senador Girão expressou sua insatisfação com a falta de avanço nas reuniões e destacou a importância do projeto de lei em discussão. Ele afirmou que a oposição está unida para defender os interesses dos trabalhadores brasileiros e que não aceitará desrespeito nesse sentido.
O senador Paulo Paim, relator da matéria em debate, ressaltou a necessidade de diálogo entre trabalhadores e empresários para chegar a um consenso sobre o tema. Já o presidente da CAS, Humberto Costa, criticou a postura da oposição, classificando-a como uma tentativa de imposição de votação em detrimento de outras pautas importantes que precisam ser analisadas.
A pauta original da reunião incluía nove itens, como o projeto sobre parentalidade responsável nas escolas, a criminalização de infração de medidas sanitárias preventivas durante crises de saúde pública e campanhas de conscientização sobre os riscos da automedicação, entre outros temas relevantes para a sociedade. No entanto, o impasse provocado pela obstrução adiou a votação dessas propostas.
Apesar do cancelamento da reunião, a expectativa é de que novas negociações ocorram nos bastidores para resolver o impasse e garantir a retomada das atividades da CAS. A sociedade aguarda ansiosamente por um desfecho que priorize o interesse público e permita avanços nas políticas sociais em discussão no Senado Federal.
