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abr
- 2024 -
26 abril
Agência Brasil
caio
7
Anatel define novas regras para combater chamadas abusivas de telemarketing e empresas terão que se adequar a partir de junho.
22 abril
Agência Brasil
caio
3
Ministro Gilmar Mendes determina processo de conciliação em ações sobre marco temporal de terras indígenas no STF
15 abril
Agência Brasil
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7
Corregedor nacional de Justiça afasta juíza da Lava Jato e desembargadores do TRF4 por supostas irregularidades em decisões.
8 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Projeto de Lei propõe que motoristas de aplicativo sejam MEI e limita cobrança das plataformas em até 25% das viagens.
3 abril
Câmara dos Deputados
caio
10
Projeto de Lei propõe suspensão da CNH e linhas telefônicas de agressores de mulheres: Conheça os detalhes da proposta de Leur Lomanto Júnior
mar
- 2024 -
28 março
Agência Brasil
caio
5
Justiça Federal determina retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá no Pará – MPF aciona autoridades para proteger território
21 março
Agência Brasil
caio
7
Toffoli determina aprofundamento de investigações sobre atos de hostilidade contra ministro Moraes no Aeroporto de Roma, na Itália.
20 março
Agência Brasil
caio
12
Supremo determina que União apresente plano de combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal em 90 dias
20 março
Destaque
caio
7
Senado aprova projeto que garante assistência a pessoas com paralisia motora no SUS para tratamento de doenças neuromusculares.
18 março
Câmara dos Deputados
caio
9
Projeto de lei propõe inclusão da cirurgia de redução da mama em planos de saúde para pacientes com gigantomastia.
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