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maio
- 2024 -
2 maio
Câmara dos Deputados
caio
4
QR Code na bula digital: debate na Câmara dos Deputados discute implicação da exclusão do papel para acesso à informação
abr
- 2024 -
22 abril
Câmara dos Deputados
caio
4
Comissão debate cobrança de certidão negativa para cuidadores de idosos: riscos e desafios na contratação de profissionais para cuidar da terceira idade.
15 abril
Destaque
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7
Projeto de Lei propõe definição de reparação integral para crimes ambientais no Brasil, busca cumprir determinação constitucional não aplicada.
3 abril
Destaque
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13
Senado aprova projeto que inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança para obras nas cidades. Projeto visa evitar crescimento desordenado dos municípios.
2 abril
Destaque
caio
8
Senado aprova projeto de lei que inclui análise de mobilidade urbana em estudos prévios de impacto de vizinhança.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Nova lei sancionada por Lula da Silva dá chance ao réu de cumprir exigências antes de pagar indenização por perdas e danos.
1 abril
Destaque
caio
6
Senado votará projeto de lei que inclui mobilidade urbana como aspecto a ser analisado em estudos de impacto de vizinhança.
mar
- 2024 -
27 março
Câmara dos Deputados
caio
8
Câmara dos Deputados debate e vota projeto para retomada da exigência de visto para turistas de quatro países estrangeiros
13 março
Destaque
caio
6
Projeto que exige assinatura em papel para empréstimo de idosos é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
4
Projeto de Lei 115/24 propõe suspensão de cobrança de dívidas sem garantias para devedores carentes e entidades sem fins lucrativos.
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