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julgamento
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mar
- 2024 -
5 março
Destaque
caio
3
Senador critica decisão do STF sobre porte de drogas e defende debate no Congresso Nacional para aprovação da PEC 45/2023.
4 março
Agência Brasil
caio
2
STJ nega adiamento e marca julgamento de Robinho e amigo por estupro na Itália para este mês. Defesa multada por tumultuar processo.
1 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Proposta de Lei busca acelerar julgamentos criminais garantindo a todos os envolvidos direito à celeridade processual.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Agência Brasil
caio
3
STF adia julgamento da revisão da vida toda do INSS por falta de tempo em sessão sobre política ambiental de Bolsonaro.
23 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
STF inicia julgamento de mais 15 acusados por atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 com penas de até 17 anos de prisão.
21 fevereiro
Agência Brasil
caio
2
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados federais por regras de sobras eleitorais.
7 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Supremo Tribunal Federal julga constitucionalidade da demissão de funcionários de estatais e empresas públicas sem justa causa.
jan
- 2024 -
30 janeiro
Agência Brasil
caio
2
Desembargador do TRE libera para julgamento processo que pode resultar na cassação do mandato do senador Sergio Moro.
dez
- 2023 -
21 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Supremo Tribunal Federal decide sobre revisão da vida toda de aposentadorias do INSS em julgamento marcado para fevereiro de 2024
20 dezembro
Agência Brasil
caio
1
Presidente do STF diz que julgamento sobre descriminalização do aborto não será pautado em curto prazo.
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