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fev
- 2024 -
19 fevereiro
Destaque
caio
1
Comissão discute projeto que proíbe pagamentos pela internet em jogos considerados ilícitos no Brasil, com multas para instituições financeiras.
16 fevereiro
Destaque
caio
1
Discussão no Senado sobre Regulamentação das Apostas Esportivas Continua em 2024 com Novos Projetos em Pauta na Comissão de Esporte
jan
- 2024 -
24 janeiro
Destaque
caio
1
Senado discute propostas para proibir fogos de artifício com estampidos em todo o Brasil.
19 janeiro
Destaque
caio
1
Proposta no Senado veta pagamento de salário por partidos a políticos em exercício, diz autor do projeto.
19 janeiro
Agência Brasil
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2
TJ-RJ intensifica ações para garantir aplicação da Resolução nº 532/2023 do CNJ em questões de adoção e tutela de crianças e adolescentes
15 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei visa proibir benefícios fiscais para empresas que utilizam leite e derivados importados para fabricação de produtos
3 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe abastecimento após acionamento da trava de segurança nas bombas.
dez
- 2023 -
16 dezembro
Agência Brasil
caio
0
Decisão judicial suspende proibição de apreensão de adolescentes sem flagrante durante a Operação Verão no Rio de Janeiro
12 dezembro
Agência Brasil
caio
3
Prefeitura do Rio de Janeiro consulta população sobre ampliação da proibição de celulares e gadgets nas escolas, causando debate sobre uso pedagógico.
8 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão da Câmara aprova projeto de lei que inclui proteção contra violência doméstica no Código Penal.
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