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sancionada
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maio
- 2024 -
6 maio
Destaque
caio
13
Lula sanciona lei que torna obrigatório levantamento da demanda por vagas em creches para crianças de até 3 anos de idade.
2 maio
Destaque
caio
26
Presidente Lula sanciona lei que isenta Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos; faixa de isenção sobe para R$ 2.824
abr
- 2024 -
24 abril
Agência Brasil
caio
7
Presidente Lula sanciona projetos que reconhecem blocos de carnaval e garantem proteção a trabalhadores em arquivos e bibliotecas.
12 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Presidente sanciona Lei que acaba com saída temporária de presos do regime semiaberto, mantendo visitas à família e atividades educacionais
11 abril
Destaque
caio
5
Rota Turística do Caminho das Missões é criada no noroeste do RS para impulsionar turismo cultural e histórico em região de patrimônios mundiais.
5 abril
Câmara dos Deputados
caio
6
Presidente sanciona lei que institui Dia Nacional da Mulher Sambista em homenagem a Dona Ivone Lara, a Rainha do Samba.
1 abril
Destaque
caio
5
Presidente sanciona lei que dá nova chance para réu cumprir ordens judiciais antes de indenizar autor da ação
1 abril
Destaque
caio
5
Presidente Lula sanciona Lei do Dia Nacional da Agricultura Irrigada para valorizar produção agrícola em datas comemorativas.
1 abril
Câmara dos Deputados
caio
7
Presidente Lula sanciona lei que institui adicional de especialização para servidores do TCU sem vetos.
mar
- 2024 -
22 março
Destaque
caio
14
Lei sancionada por Lula inclui diretrizes para modernização sustentável na agricultura familiar e rural
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