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mar
- 2024 -
13 março
Câmara dos Deputados
caio
1
CCJ aprova projeto que permite suspensão de prazos processuais em casos de doença ou falecimento de advogados e defensores públicos
8 março
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei estabelece prazo máximo para suspensão de processos individuais na Justiça em benefício dos consumidores.
4 março
Agência Brasil
caio
2
Uber solicita suspensão nacional de processos sobre vínculo empregatício entre motoristas e plataforma aguardando decisão final do STF.
4 março
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe suspensão da CNH e das linhas telefônicas para quem praticar pichações, em proposta analisada pela Câmara dos Deputados.
fev
- 2024 -
21 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados federais por regras de sobras eleitorais.
20 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei propõe suspensão de licença de construtoras inadimplentes para forçar cumprimento de execuções judiciais
9 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Ministro Dias Toffoli esclarece suspensão do pagamento de multa da Novonor em acordo de leniência com o Ministério Público Federal.
7 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Procurador-geral da República recorre contra decisão de Toffoli que suspendeu acordo de leniência da J&FInvestimentos com MPF
1 fevereiro
Agência Brasil
caio
0
Ministério das Relações Exteriores manifesta preocupação com redução de contribuições à UNRWA e risco de agravamento da crise humanitária em Gaza
1 fevereiro
Agência Brasil
caio
1
Ministro do STF suspende pagamento de multas da empreiteira Novonor decorrentes de acordo de leniência da Operação Lava Jato.
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