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jan
- 2024 -
8 janeiro
Agência Brasil
caio
1
Governador veta projeto que transferia Sambódromo do Rio para o governo estadual, decisão será apreciada após o recesso parlamentar.
4 janeiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Lula sanciona Lei que veda incidência de ICMS em transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e veto parcial é justificado
4 janeiro
Destaque
caio
2
Comissão de Constituição e Justiça analisa projeto de lei que transfere terras da União para o estado do Tocantins.
dez
- 2023 -
14 dezembro
Destaque
caio
2
Santa Casa de Fortaleza recebe aporte extra de R$ 16 milhões para manter serviços de saúde essenciais aos cidadãos.
5 dezembro
Câmara dos Deputados
caio
1
Câmara dos Deputados analisa a isenção do ICMS na transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa.
set
- 2023 -
13 setembro
Destaque
caio
1
Projeto que permite julgamento conjunto de demandas repetitivas em juizados especiais é aprovado pela CCJ do Senado.
ago
- 2023 -
25 agosto
Destaque
caio
0
Mulher é vítima de sequestro em São Paulo com transferência de mais de R$ 200 mil para o Rio Grande do Norte.
23 agosto
caio
0
A Secretaria da Educação de SP está sendo investigada pelo Ministério Público por transferir informações de alunos a empresas.
20 agosto
Destaque
caio
0
Os créditos da Nota Fiscal Paulista referentes a agosto já podem ser transferidos, conforme anunciado oficialmente.
18 agosto
Câmara dos Deputados
caio
0
Aprovado projeto que agiliza transferência de veículos em inventários pela Comissão. Medida traz facilidades para herdeiros.
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