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dez
- 2023 -
18 dezembro
Agência Brasil
caio
0
AGU protocola ações para suspender leis estaduais e municipais que facilitam acesso a armas de fogo no STF
nov
- 2023 -
22 novembro
Destaque
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2
CCJ aprova projeto de lei que reabre possibilidade de empréstimos para companhias aéreas com garantia do Fnac.
20 novembro
Destaque
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0
Audiência pública discute constituição antidiscriminatória e antirracista no Dia Nacional da Consciência Negra.
out
- 2023 -
26 outubro
Agência Brasil
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0
Lei sancionada por Lula garante atendimento integral a pacientes com dor crônica pelo SUS, incluindo acompanhamento nutricional e fornecimento de medicamentos
5 outubro
Agência Brasil
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Cientista indiano Nobel da Paz pede a países das Américas leis para proteger a saúde do solo e garantir segurança alimentar global.
dez
- 1969 -
31 dezembro
caio
0
Nota técnica criticada por deputados é revogada pelo Ministério da Saúde e já não tinha efeito desde o ano passado.
31 dezembro
Destaque
caio
0
Empresário tenta ditar regras ao Judiciário e causa indignação: “Um absurdo e uma piada”, dizem especialistas.
31 dezembro
caio
0
Estados nos EUA promovem leis anti-imigração em meio à campanha presidencial: o que está em jogo?
31 dezembro
caio
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Ministra Carmen Lúcia defende papel crucial dos juízes em seminário da OAB-SP sobre os 40 anos das “Diretas Já”.
31 dezembro
caio
0
Decreto controverso assinado por Milei provoca protestos e reações da oposição, gerando convocação de manifestação por sindicatos.
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