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abr
- 2024 -
27 abril
Agência Brasil
caio
0
TRF-4 suspende liminar que derrubou resolução do CFM sobre assistolia fetal em casos de aborto previstos em lei.
26 abril
Agência Brasil
caio
1
Ministro aplica suspensão a agente da PRF que ensinou tortura com spray de pimenta em viaturas da corporação
26 abril
Destaque
caio
1
Senado apresentará recurso contra suspensão da desoneração da folha de pagamento em decisão do STF após ação do governo.
9 abril
Agência Brasil
caio
3
Estudante é morto em conflito armado em Seropédica: UFRRJ decreta luto e suspende atividades acadêmicas
8 abril
Agência Brasil
caio
3
TRE do Paraná suspende julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro; votação será retomada amanhã
mar
- 2024 -
13 março
Agência Brasil
caio
1
TRF da 6ª Região suspende processo contra ex-presidente da Vale por rompimento de barragem em Brumadinho em 2019.
6 março
Agência Brasil
caio
3
STF suspende julgamento da descriminalização do porte de drogas; data para retomada ainda não definida.
6 março
Câmara dos Deputados
caio
2
Proposta de lei determina suspensão de atividades de empresas causadoras de danos ambientais severos até reparação integral dos danos
4 março
Câmara dos Deputados
caio
4
PL 351/24 propõe medidas emergenciais para combater a dengue e gera debate na Câmara dos Deputados.
fev
- 2024 -
29 fevereiro
Agência Brasil
caio
2
Ministro do STF suspende concurso da PM de Minas Gerais por restrição de participação de mulheres, com 2.9 mil vagas ofertadas.
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