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abr
- 2024 -
5 abril
Destaque
caio
3
Comissão de Segurança Pública analisa projeto que regulamenta uso de drones em órgãos de segurança pública e discussão sobre bombeiros voluntários
5 abril
Destaque
caio
2
Audiência pública discutirá projeto de lei sobre compensação financeira pela geração de energia hídrica aos Estados e municípios.
mar
- 2024 -
26 março
Agência Brasil
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2
Trabalhador de baixa renda poderá utilizar FGTS para adquirir casa própria: entenda o novo benefício do governo
15 março
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1
Senado debate regulamentação do monitoramento remoto em comunicações pessoais com projeto de lei 402/2024.
11 março
Destaque
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0
Projeto de lei no Senado regula uso de Inteligência Artificial por médicos, advogados e juízes para preservar autonomia profissional.
9 março
Destaque
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1
CEGÁS e GNR Fortaleza inauguram sistema automatizado para teste de mistura de biometano com gás natural na rede de distribuição.
1 março
Destaque
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1
Debates na CAS sobre cigarros eletrônicos e alcoolismo na adolescência são pauta de audiência pública proposta por senadora.
fev
- 2024 -
28 fevereiro
Destaque
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1
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de proibir uso de banheiros e vestiários por sexo diferente nas escolas.
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de Lei propõe uso obrigatório de audiodescrição para aumentar inclusão de pessoas com deficiência nas atividades do Poder Público.
27 fevereiro
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de Lei proíbe cobrança de fatura de energia por protesto em cartório antes de 90 dias de atraso, defende deputado.
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