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maio
- 2024 -
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
0
Chuvas torrenciais causam tragédia ambiental no Rio Grande do Sul: Câmara dos Deputados discute decreto de calamidade pública.
2 maio
Destaque
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0
PEC do quinquênio condicionada à aprovação do projeto que acaba com supersalários no serviço público, afirma presidente do Senado
abr
- 2024 -
26 abril
Destaque
caio
0
Projeto de lei propõe uso de câmera corporal por vigilantes para prevenir excessos de agentes de segurança privada
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que define escolha de comandantes-gerais a partir de lista tríplice pelos governadores
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que obriga disponibilização de cardápios impressos em estabelecimentos alimentícios
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Comissão de Defesa do Consumidor aprova projeto que obriga fornecedor reincidente a ressarcir honorários advocatícios do consumidor.
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
1
Projeto de lei garante distribuição de fraldas descartáveis pelo SUS a idosos e pessoas com deficiência, aprova Comissão da Câmara dos Deputados.
25 abril
Destaque
caio
1
Diplomata Mariana Gonçalves Madeira é indicada para embaixadora do Brasil em Gana, Serra Leoa e Libéria pela Comissão de Relações Exteriores.
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Projeto de Lei para atenção integral às vítimas da Covid-19 e seus familiares é aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
2
Projeto de lei aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados retira previsão de cobrança de ICMS diferencial para microempresas
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