Switch skin
Menu
Switch skin
Procurar por
Contato:administrativo@redereporter.com.br
Procurar por
Início
/
cobrança
cobrança
abr
- 2024 -
26 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Proposta de Lei de Lázaro Botelho protege consumidores de práticas abusivas em cobranças automáticas de serviços suspenso
25 abril
Câmara dos Deputados
caio
0
Projeto de lei aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados retira previsão de cobrança de ICMS diferencial para microempresas
25 abril
Destaque
caio
0
Senador propõe modernização das normas de cobrança do ITR para garantir segurança jurídica e tributária ao homem do campo.
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Implementação dos direitos das pessoas com TEA é cobrada em audiência na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo
4 abril
Câmara dos Deputados
caio
3
Fórum na Câmara dos Deputados destaca importância da conscientização sobre o autismo e defende políticas públicas de inclusão.
3 abril
Destaque
caio
3
Proposta que proíbe cobrança de serviços portuários já inclusos na capatazia será debatida em audiência pública.
1 abril
Destaque
caio
0
Presidente sanciona lei que dá nova chance para réu cumprir ordens judiciais antes de indenizar autor da ação
mar
- 2024 -
6 março
Destaque
caio
3
Projeto de lei que concede nova chance ao réu antes de indenização aguarda sanção presidencial após aprovação no Senado
6 março
Destaque
caio
3
CCJ decide sobre proibição de cobrança por assentos em voos ao vivo no vídeo de 6/3/24
4 março
Destaque
caio
4
Senado pode votar projeto que oferece nova chance a réus e garantia de pagamento a microempresas em contrato com governo.
Carregar mais
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por