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creches
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maio
- 2024 -
6 maio
Destaque
caio
3
Lula sanciona lei que torna obrigatório levantamento da demanda por vagas em creches para crianças de até 3 anos de idade.
6 maio
Câmara dos Deputados
caio
5
Lei sancionada por Lula da Silva permite busca ativa de crianças fora da escola por estados e municípios em todo o país
6 maio
Agência Brasil
caio
2
Lei obriga gestores a mensurar demanda por educação infantil anualmente para destinar recursos federais e ampliar oferta em creches.
2 maio
Agência Brasil
caio
4
Prefeitura do Rio é multada em mais de R$ 2 bilhões por não zerar fila de crianças em creches municipais, decisão judicial determina valor bilionário.
abr
- 2024 -
9 abril
Câmara dos Deputados
caio
5
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para levantamento anual de demanda da educação infantil para crianças de zero a 3 anos
9 abril
Destaque
caio
7
Projeto de lei aprovado pela CE prioriza acesso ao saneamento básico em escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos.
8 abril
Agência Brasil
caio
5
Desigualdade no acesso à creche: 2,3 milhões de crianças não conseguem vagas no Brasil, com maior impacto nas famílias pobres.
fev
- 2024 -
16 fevereiro
Destaque
caio
1
Comissão de Infraestrutura votará projeto de lei que prioriza escolas e creches no atendimento de saneamento básico.
16 fevereiro
Destaque
caio
3
Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa projetos sobre saneamento, moto-frete e setor petrolífero no retorno das atividades legislativas.
out
- 2023 -
4 outubro
Destaque
caio
1
Prefeitura de Fortaleza lança edital para parceria público-privada visando projetos de eficiência energética em escolas e creches.
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