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abr
- 2024 -
19 abril
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PEC que limita candidatura de militares será debatida em sessão temática no Senado nesta quinta-feira (25) às 14h.
18 abril
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PEC 10/2023, que cria parcela compensatória para agentes públicos, vai a Plenário do Senado após aprovação na CCJ.
18 abril
Destaque
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1
CCJ aprova PEC que equipara Polícia Científica a órgãos de segurança pública e garante sua estrutura autônoma
17 abril
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0
Plenário do Senado aprova desarquivamento de nove matérias propostas por José Serra; saiba quais projetos voltarão a tramitar
17 abril
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0
Senador Plínio Valério dialoga sobre proposta de independência do Banco Central em pronunciamento na CCJ do Senado.
17 abril
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3
Senador Magno Malta apoia PEC 45/2023 que criminaliza porte e posse de drogas ilícitas e critica atuação do CNJ.
16 abril
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2
Senado aprova PEC sobre drogas, mas relator afirma: “Brasil não está preparado para a descriminalização”
16 abril
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1
Senado aprova PEC sobre drogas criminalizando posse e porte de substâncias ilícitas, com 53 votos a favor e 9 contrários
16 abril
Agência Brasil
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1
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas, com ressalvas para usuários e uso medicinal
15 abril
Destaque
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0
Senado debate proposta de emenda para diferenciar usuários de traficantes de drogas; votação em primeiro turno prevista para terça-feira.
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